Com 16 anos pode votar? Se completar a idade até o dia das eleições, sim!
A participação dos jovens na escolha de seus representantes tem sido cada vez mais necessária para o fortalecimento da democracia e a efetivação de políticas públicas voltadas para este público. Com 16 anos pode votar? É que vou completar 16 anos só no segundo dia de outubro de 2022, como poderei participar?
É verdade que o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Assim define o artigo 14 da Constituição Federal, mas quem tem mais de 16 já pode votar. Ou seja, mesmo quem ainda tem 15 anos já pode tirar a primeira via do título de eleitor, desde que faça aniversário até o dia 2 de outubro de 2022, data do primário turno das eleições gerais. Portanto, com 16 anos pode votar.
O prazo para tirar o documento é de janeiro a 4 de maio de 2022, data do fechamento do cadastro eleitoral.
Devido a pandemia de Covid-19, é possível fazer a emissão do título de forma on-line, por meio do sistema TituloNet, utilizando computador, tablete ou celular.
Incentivo
O partido Republicanos, por meio do movimento Jovens Republicanos, tem incentivado cada vez mais a participação dos jovens na política. Seja se lançando candidato ou se engajando nas discussões que resultem em melhorias para a localidade dos jovens. Para isso, o movimento promove congressos e formações para debater conceitos, princípios e experiências que possam contribuir com a formação de novas lideranças jovens dentro do partido.
Para o ano que vem, o movimento está atento e encorajando a participação ativa dos jovens no processo eleitoral e nas discussões de temas do dia a dia. Ao se preocupar com a formação política dos jovens, o Republicanos demonstra seu compromisso em ampliar as boas práticas políticas como decisivas na democracia participativa. Pois entende que incluir cada vez mais os jovens neste processo é uma prioridade para o Republicanos.
“É impossível falar de renovação sem falar de juventude. A gente percebe um processo de renovação tanto no Legislativo municipal, estadual e federal, mas políticas públicas de juventude precisam ser construídas por jovens. Essa é a nossa defesa, esse é o nosso objetivo. Tenho certeza que a juventude terá um papel fundamental nas eleições dos próximos anos”, acredita Renato Junqueira, secretário nacional do Jovens Republicanos, que viaja pelo país promovendo formações.
Campanha
Está no ar, há um mês, a campanha Bora Votar!, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para incentivar o interesse de jovens de 16 e 17 anos a participarem das eleições. A campanha faz parte do projeto Jovem Eleitor, que estimula a participação desse público, uma vez que faz parte do grupo com voto facultativo, mas que podem exercer o direito de escolher representantes nos Poderes Executivos e Legislativos.
Consciência política
Como parte da educação cidadã, a Justiça Eleitoral promove também a discussão entre crianças e adolescentes que queiram entender mais sobre política e eleições, mas ainda não podem votar. Trata-se do programa Eleitor do Futuro, que abrange estudantes entre 10 e 15 anos.
Por meio das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) em cada estado, a Justiça Eleitoral desenvolve ações educativas em parceria com escolas públicas e particulares.
O programa promove a reflexão crítica acerca dos conceitos de cidadania, escolha eleitoral e responsabilidade sociopolítica. Além disso, o projeto tem a intenção de aproximar crianças e adolescentes por meio de palestras, oficinas temáticas, simulação de eleições, apresentação da Urna Eletrônica e cartilhas educativas de temas ligados à democracia.
Bora reagir!
Se tem gente jovem na política, outras dessa idade certamente se sentirão representadas e motivadas a votar, pois está aí a oportunidade das mudanças que este público deseja e pode realizar. Se interessou pela boa política? Conheça o Jovens Republicanos e faça parte da mudança que você deseja para sua cidade, estado e país.
Texto: Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações do TSE
Foto: Marri Nogueira / Agência Senado
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