CNJ lança mutirão nacional para emitir certidão de nascimento e outros documentos para populações vulneráveis

O Conselho Nacional de Justiça realiza a partir desta segunda-feira (8) um esforço concentrado destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.

A iniciativa intitulada “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!” acontecerá entre os dias 8 e 12 de maio e terá como objetivo reduzir o sub-registro civil no Brasil e ampliar o acesso a documentação no país.

No mutirão, crianças e adultos poderão receber a certidão de nascimento – essencial para que o cidadão possa acessar a saúde pública, ir à escola e votar, por exemplo – ou emitir a segunda via do documento.

Os serviços oferecidos podem incluir também a coleta de dados biométricos, a atualização do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico, usado para o pagamento de programas sociais) e serviços ligados ao RG e ao CPF, a depender do Tribunal de Justiça A emissão dos documentos será feita de forma gratuita. A declaração de hipossuficiência poderá ser preenchida por meio de um formulário eletrônico.

O projeto será executado por meio de um esforço integrado entre juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras, indicados pelas Corregedorias-erais dos tribunais de justiça de cada estado, e os cartórios de Registro de Pessoas Naturais.de cada estado.